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Crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade precisam de autorização para viajar desacompanhados dos pais. Ou seja, quando a criança ou adolescente viajar desacompanhado, ou em companhia de terceiros designados pelos pais, os pais ou tutores responsáveis deverão autorizar a viagem.
Essa autorização é necessária tanto para viagens domésticas (para dentro do país), quanto para viagens internacionais, ainda que o menor viaje na companhia de um dos pais, parente ou responsável.
Assim, sempre que a criança ou adolescente viajar na companhia de apenas um dos pais, o outro deverá autorizar a viagem por escrito. O mesmo se aplica para quando a criança ou adolescente viajar desacompanhado, ou na companhia de terceiros designados pelos pais, situação em que os pais ou tutores responsáveis deverão autorizar a viagem.
A autorização precisa ser feita por escrito (instrumento particular com firma reconhecida, por autenticidade ou semelhança) ou também pode ser feita por escritura pública.
Para evitar transtornos com documentação irregular conte com a Legal Family.
Disponibilizamos gratuitamente esses formulários, peça o seu pelo email: contato@legalfamily.com.br